INTERVENÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTOS DE MOÇAMBIQUE, DOUTOR JOSÉ MATEUS MUÁRIA KATUPHA
11/08/1998
Excelentissimo Senhor Presidente da Conferência
Suas Excelências Senhores Ministros Pesponsáveis pela área da Juventude,
Minhas Senhoras; e
Meus Senhores
Excelências,
Constitui para mim e para a delegação que me acompanha motivo de satisfação e rigozijo poder intervir, neste espaço de diálogo e fraternidade que a presente Conferência Mundial de Ministros da Juventude proporciona.
Gostaria, antes demais, de felicitar o Governo português pelas condições criadas para que esta Conferência se traduza num acto de debate e de troca de experiências entre os nossos paises no que se refere à Juventude.
Estamos há menos de 16 meses do fim do nosso século, marcado por transformações e realizações de grande importância para a nossa humanidade. O novo milénio que se aproxima, certamente, trará novos desafios, porque todos nós estamos preocupados em criar um futuro melhor para as novas gerações.
Execelências,
A Juventude constitui o principal recurso humano renovavel da maioria dos nossos poíses. A sua vitalidade, inteligência, criatividade e dinamismo faz dela o principal protagonista das transformações politicas, económicas, sociais e culturais que se operam nos nossos Estados.
No meu pals, os dados disponivéis indicam que 32 % do popolução moçambicana, estimada em cerca de 16 milhiões de habitantes, é constituida por pessoas dos 10 aos 24 anos de idades. Este indicador social representa uma adicionada responsabilidade na criação de condicões para a garantia da qualidade de vida da sociedade moçambicana depositada na sua juventude.
Neste contexto, a Política da Juventude, aprovada pelo Governo do meu pals em 1996, consiste em "Fazer da Juventude a faixa mais participativa da sociedade moçambicana na edifiçaão da Nação moçambicana". A implementagao deste principio assenta em dois vectores de actuação a saber -. O Fomento do associativismo juvenil, como a forma mais activa de organizagao da Juventude na sociedode e; a Fomento da Formação de caracter vocacional, tendo em vista uma melhor intervenção dos jovens no desenvolvimento do pais.
O associativismo representa, um papel importante enquanto elemento que consolida e enriquece a democracia e garante aos jovens espaços alargados de participação na vida nacional.
O carácter multidisciplinar e multisectorial que a gestão dos assuntos juvenis exige o aperfeigoamento de mecanismos de coordenação e articulação entre os varios organismos que directa ou indirecfamente concorrem para a realização da política do Estado em relação à Juventude.
Com efeito, a Governo de Moçambique criou em 1996, o Comité Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens (CIADAJ), integrando representantes de instituições governamentais, ONG'S, Congressaões Religiosas e associações juvenis.
No quadro da implementação do Programa do Governo na área económica e social, vários programas estão em curso visando contribuir para a minimização das limitações de oportunidadades de acesso ao ensino aos varios niveis, ao emprego e aos serviços de saúde, sendo de destacar entre outros:
A expansão da rede escolar e a melhoria da qualidade de ensino, desde a nivel primário básico ao superior, através da criacão de novos estabelecimentos escolares e da oferta de materiais escolares às crianças e jovens de familias de baixo rendimento;
A criação e expansão de serviços de aconselhamento e atendimento dos jovens em matéria de saúde, em particular da saúde reprodutiva;
O desenvolvimento de sistemas de formação técnico-profissional de carácter vocacional com o objectivo de habilitar e capacitar os novos aos desafios do mercado de emprego, e
O fomento do participação dos jovens na tomada de decisões nos assuntos que Ihes dizem respeitos, através da criação de plataformas de coordenação e articulação entre as associações juvenis e os poderes constituidos.
Excelências,
A aprovacão pela Assembleia Geral dos Nações Unidas, na sua 50 Sessão, do Programa Mundial de Acção para a Juventude para o ano 2000 e Sequintes, brindou aos governos um guiao de referência no formulário e implementação de programas e estratégias de acção na área da Juventude.
O Programa Mundial de Acção para a Juventude oferece um marco de referência para a adopção de medidas politicas e programas de intervenção no plano nacional e internacional. Ele oferece alternativas para fomentar as condições e mecanismos para promover um futuro melhor aos jovens no nosso planeta.
O envolvimento e a participagao dos jovens é essencial para que eles se sintam também como actores utéis e responsáveis no criação de melhores condigoções de vida. Por isso, é de extrema importância emprender programas que promovam e facilitem o desenvolvimento de comportamentos saudáveis e aceitáveis dos jovens em relação as questões relativas à vida sexual.
Os problemas do educação, da formação, emprego que a maioria dos nossos países vive estão intimamente relocionados com a Juventude e, por issso, constituem motivo de grande preocupação.
Excelências,
A Declaração que nos propomos adoptar nesta Conferência, será um grande contributo para o aperfeiçoamento do Programa Mundial de Acçao para a Juventude
A Juventude de hoje inicia uma nova jornada na busca e consolidação dos seus plenos direitos e deveres.O nosso dever é de criar as facilidades e oportunidades necessárias para que isso aconteça.
Gostaria pois de manifestar o opoio do Governo de Moçambique em continuar a empreender esforços para que os resultodos desta Conferência sejam o nosso ponto de referência de acção na área da Juventude.
